Jesse Zoellner e Antonio Gonçalves da Luz permanecem nos cargos de prefeito e vice de Agudos do Sul, respectivamente, enquanto processo volta a tramitar em primeira instância. Após votação do TRE-PR, feito foi convertido em diligências
O processo que vinha tramitando no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), envolvendo o prefeito de Agudos do Sul, Jesse Zoellner, e o vice-prefeito Antonio da Luz, volta ao primeiro grau. Com isso, ambos permanecem em seus cargos.
O caso tomou proporção em fevereiro deste ano. Na ocasião, a Justiça Eleitoral de Fazenda Rio Grande, em decisão de primeira instância, havia determinado o afastamento dos dois de seus cargos, além da cassação dos mandatos, entre outros.
A medida tinha sido tomada após denúncia em face dos políticos de suposta compra de votos via Pix à época da eleição suplementar realizada em 2022. A denúncia teve como autor Diego Teixeira, que foi candidato contra Jessé naquele pleito.
Cabia recurso da decisão proferida. Com o resultado favorável ao recurso pelo TRE naquela mesma semana, Jesse e Antonio continuaram nos cargos no executivo municipal.
Desde então, o caso vinha tramitando em segunda instância. E em votação concluída na última segunda-feira no TRE, a Corte converteu o feito em diligências, nos termos do voto do redator designado. Com isso, o processo foi devolvido para a 144ª Zona Eleitoral de Fazenda Rio Grande para ouvir testemunhas. Os advogados de Diego se manifestaram dizendo respeitar a decisão, apesar de não concordar tendo em vista jurisprudência contrária.
Segundo nota da defesa de Jesse, o TRE-PR decidiu pela insuficiência das provas produzidas na ação movida contra ele. “Trata-se de decisão colegiada que determina o retorno do processo ao juízo de primeiro grau, a fim de que sejam ouvidas outras testemunhas a respeito das alegações lançadas pelos candidatos derrotados. A decisão é acertada e pondera, com o cuidado necessário, a exigência de provas robustas para que se cogite a cassação de um mandato eletivo. Preserva-se a vontade manifestada nas urnas, bem como a estabilidade democrática de Agudos do Sul”, conclui a nota.
