Projeto de lei que autoriza o pagamento de gratificação aos profissionais da saúde, em função das metas atingidas no Previne Brasil, foi encaminhado para a câmara de vereadores
Com as metas atingidas pelas equipes da atenção primária, por meio do programa Previne Brasil, o prefeito de Piên, Maicon Grosskopf encaminhou, nesta semana, à câmara de vereadores o projeto de lei que autoriza o pagamento de gratificação aos profissionais da área da saúde.
O programa, que é modelo de financiamento que destina recursos e investimentos aos municípios em conformidade com o desempenho relacionados à atenção primária, abrange sete indicadores que precisam ter as metas atingidas, englobando consultas a hipertensos e diabéticos, consultas pré-natal, atendimento de dentista as gestantes, vacinação e exames de sífilis e HIV.
A secretária municipal de Saúde, Mayara Grosskopf, enalteceu os avanços alcançados pelo setor. “A pandemia causou a interrupção de muitos procedimentos e acompanhamentos médicos. Em 2020, a nota do município com os indicadores era de 5,12%, a qual, depois de muito trabalho de todos os profissionais, passamos para 9,29% em dezembro de 2022”, relatou.
De acordo com Mayara, com a melhora significativa na nota e no atendimento, a prefeitura estabeleceu o pagamento de gratificação aos servidores. “Com o Previne, uma comissão especifica analisará detalhadamente o desempenho de cada funcionário, o qual receberá o benefício extra se cumprir as metas e uma série de requisitos”, destaca.
Em caso de falta sem justificativa, advertência escrita e afastamento por mais de 15 dias o servidor não receberá a bonificação, como explica a secretária. “O que é produzido é rateado entre a equipe, com pagamentos a cada quadrimestre. O modelo é constituído por capacitação ponderada, pagamento por desempenho e incentivo para ações estratégicas”, completou.
O prefeito Maicon Grosskopf destacou que o incentivo financeiro vem reconhecer e premiar o trabalho desenvolvido por toda a equipe da Saúde. “Este é um setor extremamente sensível, que foi duramente afetado pela pandemia. Nossos profissionais se desdobraram e fizeram o melhor que puderam para atender a população. Vivemos agora um novo momento, de retomada e reorganização e todos estão empenhados para que avancemos cada vez mais, para isso estamos investindo na saúde como nunca se investiu e mais do que justo valorizar quem faz a saúde no dia a dia”, ressaltou.
O projeto de lei nº 011/2023, foi protocolado junto ao poder legislativo e deve ser deliberado nas próximas sessões.
