Empresas e profissionais autônomos já podem solicitar a emissão do documento referente ao ano de 2023
Empresas e autônomos de Piên já podem solicitar as guias para recolhimento das taxas referente ao alvará de 2023. Os trâmites são fundamentais para a renovação do alvará de funcionamento dos estabelecimentos deste ano, com exceção dos Microempreendedores Individuais (MEIs).
As empresas podem procurar a contabilidade, que são clientes, e podem fazer a impressão do documento, ou se preferirem podem baixar e imprimir a guia através do site da prefeitura que tem o vencimento para o dia 3 de março.
Disponível no endereço www.pien.pr.gov.br, basta procurar o ícone Carta de Serviços On-line e clicar em Emissão de Alvará.
A servidora Mirian Balan de Oliveira, responsável pela Área de Receitas, explica que depois do pagamento da guia, o contribuinte deve apresentar as licenças devidas conforme o ramo da atividade que executa. “As que fazem atendimento ao público precisam do Certificado de Licenciamento do Corpo de Bombeiros e da Licença Sanitária, se couber. Em outras situações, nas quais a atividade explora o meio ambiente, exige a Licença de Operação/Dispensa do Instituto Água e Terra”, detalha.
De acordo com Mirian, com a documentação em dia, o protocolo de renovação pode ser feito no Canal de Serviços On-line no portal da prefeitura, onde devem ser anexadas todas as licenças e o comprovante de pagamento da taxa. “Para a finalização do processo, o solicitante receberá um e-mail atestando que o alvará foi emitido”, aponta a servidora, ressaltando que somente pagar a taxa não indica que o estabelecimento está regular. “É necessário fazer todo o procedimento, informado anteriormente e daí então, esperar a emissão do alvará pela prefeitura”, enaltece.
Os microempreendedores são dispensados do alvará. Para isso, precisam fazer a adesão da Dispensa de Alvará e Licença no Portal do Empreendedor, serviço prestado gratuitamente ao por meio da Sala do Empreendedor, anexo à Agência do Trabalhador, através do e-mail desenvolvimentoeconomico@pien.pr.gov.br ou pelo telefone (41) 3632-1042.
Dúvidas sobre emissão do alvará ou quem não conseguir o acesso a guia, pode solicitar pelo e-mail receitas.administracao@pien.pr.gov.br, pelo WhatsApp (41) 3632-1293 ou pessoalmente na prefeitura, a partir desta segunda-feira.
