Proposta prevê a divulgação de informações de pacientes desacompanhados e sem identificação
Deputados estaduais estiveram reunidos, na última segunda-feira, na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), para duas sessões plenárias, sendo uma ordinária do dia e outra, também ordinária, antecipada de terça-feira, dia 1º de novembro. Ao longo das reuniões, os parlamentares aprovaram a proposta que determina a divulgação de informações de pacientes que estejam internados desacompanhados de familiares ou responsáveis, e sem identificação, por parte de hospitais públicos e particulares do Estado.
Assinada por Luiz Fernando Guerra (União), a proposta 41/2022 busca instituir um mecanismo capaz de contribuir para a identificação de pessoas em situação excepcional de vulnerabilidade, como por exemplo, aqueles que derem entrada na emergência em estado inconsciente, sem documentos ou desacompanhadas. As instituições de saúde, conforme a medida, deverão disponibilizar em site na internet estas informações sobre os pacientes.
De acordo com Guerra, a matéria tem a finalidade de auxiliar a localização de familiares ou responsáveis pelo paciente internado nestas condições. “A ideia é contribuir com os familiares que encontram dificuldade para descobrir uma internação imprevista. Acredito que, com um mínimo esforço e sem maiores despesas, poderemos abreviar sobremaneira a angústia de muitos que perambulam pelas cidades em busca de seus parentes”, afirmou.
Ainda conforme o texto, os dados a serem publicados deverão constar a idade aparente, cor da pele, olhos e cabelos, altura, peso, físico e outros traços que possam contribuir para sua identificação, porém, para preservar o direito à intimidade, o projeto destaca que não será divulgado o estado de saúde do paciente e os procedimentos médicos executados. A proposição avançou em primeiro turno durante a sessão antecipada de terça-feira.
