Um projeto de lei de autoria do vereador Vilsinho Calais, de Mandirituba, que trata sobre apoio ao esporte, foi aprovado nesta semana em segunda votação na câmara. Após aprovação unânime na casa de leis, o documento segue agora para sanção do poder executivo.
O projeto autoriza o executivo a criar o Programa de Apoio ao Esporte Amador no município, como forma de incentivo e desenvolvimento da prática esportiva, sendo custeado com recursos públicos municipais, federais e estaduais, patrocínios de pessoas físicas e jurídicas, emendas ou arrecadação de eventos.
A intenção é amparar a formação de novos atletas, incentivar a promoção do esporte amador, custear a participação de atletas ou equipes em campeonatos, auxiliar na aquisição de uniformes e materiais, elevar o nível técnico das seleções municipais, custear despesas de viagens em competições e auxiliar clubes amadores cadastrados.
Segundo o projeto, para ser beneficiado, entre outros critérios, o atleta deverá ser residente em Mandirituba e, no caso de clubes, ter sede no município. Além disso, deve ser apresentado projeto e indicado profissional com registro no Conselho Regional de Educação Física (Cref).
O auxílio individual será de até R$ 2 mil por evento esportivo, enquanto que por equipe o limite será de R$ 5,5 mil, limitado a duas vezes durante o ano. “Eu venho do esporte amador já por tradição de família e conheço esta realidade. Por isso apresentei essa proposta de auxílio”, declarou Vilsinho.
