Em sessão realizada na tarde de ontem na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), em Curitiba, esteve em pauta o caso que envolve o registro da candidatura da prefeita de Agudos do Sul, Luciane Teixeira, nas eleições deste ano. O julgamento, por maioria dos votos do TRE, manteve o indeferimento da candidatura.
A situação em questão era quanto à suspensão dos direitos políticos de Luciane devido a uma antiga condenação criminal e que ela não estaria apta a concorrer às eleições, visto que uma liminar que suspendia os efeitos da condenação foi revogada.
A candidatura da prefeita já tinha sido indeferida em primeiro grau, mas havia sido apresentado recurso e por isso o caso foi para a segunda instância, o TRE. Durante o período eleitoral, houve uma liminar favorecendo a candidata, suspendendo os efeitos da condenação. Porém, a liminar foi cassada às vésperas das eleições.
No pleito de 15 de novembro, Luciane obteve maioria dos votos, mas, devido ao processo, o resultado constava como anulado sub judice. Com o resultado da sessão de ontem no TRE, foi mantida a decisão de indeferimento da candidatura. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Segundo informações da 144ª Zona Eleitoral de Fazenda Rio Grande, que abrange Agudos, enquanto estiver mantido o indeferimento ela não pode ser diplomada. A diplomação dos eleitos na região está marcada para o dia 18 de dezembro. Sendo assim, o presidente da câmara, a ser escolhido entre os vereadores eleitos em 1º de janeiro, é que deverá assumir a prefeitura no início do ano, interinamente, até que haja nova decisão ou, se for o caso, nova eleição.
Luciane Teixeira disse que confia no voto da população e que existe instância superior à qual ela pode recorrer. Citou ainda que vai continuar trabalhando pelo município como sempre fez e que o maior reconhecimento foi o resultado que teve nas urnas, destacando que essa foi a maior votação na história da cidade.
