O gasto com pessoal tem sido um dos maiores entraves enfrentados pelas prefeituras na região. Em 2017, todas as dez cidades concluíram a gestão acima do limite de alerta, sendo que quatro delas superaram até mesmo o índice máximo. Em virtude deste panorama, o Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) emitiu diversos alertas durante todo o ano de 2018, no entanto, as administrações têm enfrentado diversas dificuldades para diminuir o gasto com a folha salarial.
De acordo com o contador Ricardo Casagrande, o índice da folha é calculado conforme a arrecadação do município. “Quando o percentual de gasto com pessoal supera 48,6% é emitido o primeiro alerta. Se a despesa chegar a 51,3% é atingido o limite prudencial, onde a prefeitura já é orientada a fazer correções. E, quando o valor ultrapassa o teto máximo de 54%, as gestões correm o risco de perder a certidão negativa e podem não receber determinados recursos, ficando também impedidas de contratar, exceto substituições, além de outras sanções”, detalha Ricardo.
Na região, os índices acima do limite máximo no final de 2017 foram registrados em Agudos do Sul, Fazenda Rio Grande, Mandirituba e Tijucas do Sul. Em contrapartida, apenas Campo do Tenente não recebeu alertas no ano passado já que estava abaixo do alerta inicial. “A redução deste percentual é um trabalho longo e que precisa de muita austeridade dos gestores. Primeiramente, no preenchimento mínimo de cargos comissionados e segundo na potencialização da arrecadação”, pontua Ricardo, enumerando algumas dificuldades. “Tem prefeituras que mesmo exonerando todas as funções gratificadas ainda não é possível atingir o índice necessário. Paralelamente, a demanda de serviços vem aumentando e é necessário fortalecer o quadro de servidores para atendê-la, realizando também os reajustes salarias que oneram este gasto”, enfatiza.
Segundo o secretário de Administração de Fazenda Rio Grande, Claudemir José de Andrade, o índice com pessoal da prefeitura vem diminuindo gradativamente, mas ainda acima do teto máximo. “Em 2014, realizamos concurso público e contratamos diversos servidores para a área da Saúde, os quais antes eram terceirizados e assim não eram incluídos na folha. Com isso, em 2016, o percentual fechou em 63%, passando para 57% em 2017 e 56% em 2018”, salienta Claudemir, destacando que a municipalidade está trabalhando com o mínimo de comissionados, o que representa um gasto mensal de R$ 640 mil, de uma folha de R$ 10 milhões. “Por isso, estamos buscando melhorar a receita, até porque, atendendo uma exigência do Ministério Público, tivemos que contratar mais 150 servidores efetivos neste início de ano, tendo em vista, que teremos inauguração de creches, escolas e outras repartições públicas”, concluiu.
