Diariamente, autoridades policiais e de trânsito autuam motoristas envolvidos em ocorrências que desrespeitam o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Entre os principais casos registrados estão os flagrantes de motoristas dirigindo com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa.
Um levantamento feito por O Regional nos dez municípios da região suleste, com base nas informações do Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR), aponta que nos primeiros sete meses deste ano houve um expressivo aumento no número de cidadãos com o documento suspenso na comparação com o mesmo período em 2016.
Entre janeiro e julho do último ano, eram 443 motoristas com a CNH suspensa na região, enquanto neste ano, já foram contabilizadas 845 suspensões, uma alta de 91%.
O instrutor Mauro Edson Alves, do CFC BR, de Quitandinha, explica que a suspensão da carteira acontece quando o número de pontos, contabilizados por infrações, chega a 20. “Primeiramente o motorista tem a opção de recorrer das multas e apresentar defesa. Na sequência, se o recurso é negado, o motorista é notificado e tem que entregar a habilitação junto ao Detran, ficando sujeito a uma punição que varia entre 6 meses a 1 ano sem dirigir, sendo que somente poderá retomar a CNH após cumprir a suspensão e realizar curso de reciclagem”, explica. O curso dura 30 horas e trata de direção defensiva e primeiros socorros, custando em média R$ 500,00. Mauro lembra que há agravantes para quem for pego dirigindo com a carteira suspensa. “Ganha nova multa de R$ 880,41 e perderá definitivamente a CNH, cumprindo suspensão de dois anos”, ressalta.
Em outros casos, dependendo da irregularidade cometida, o motorista está sujeito a multas agravadas, suspensão direta do direito de dirigir e até responder por crime de trânsito, onde as penas variam entre multa, suspensão automática e até detenção. As infrações mais graves são de forçar uma ultrapassagem colocando outras pessoas em risco, disponibilizar a direção de um veículo a alguém não habilitado e dirigir embriagado.
Aqueles que estão com a Permissão Para Dirigir (PPD), também conhecida como carteira provisória, precisam ficar ainda mais atentos. A cassação da carteira neste caso acontece quando são cometidas multas graves ou gravíssimas, ou ainda duas médias. Neste caso, o condutor perderá a habilitação e terá que iniciar novamente o processo para uma nova habilitação.
Recentemente, as mudanças na lei trouxeram alterações para quem tem atividade remunerada e depende de habilitação. “Para as carteiras C, D e E, os motoristas quando atingem 14 pontos podem solicitar curso de reciclagem preventiva, evitando assim a suspensão. Esta medida é permitida uma única vez no período de um ano”, conta Mauro. O instrutor destaca que as punições, por mais rígidas e caras que sejam, buscam educar os motoristas e reforçar a segurança no trânsito.
