Inserido num processo de readequação do Processo de Licenciamento Prévio de Regularização de Empresas, o Corpo de Bombeiros do Paraná lançou nesta terça-feira (20) uma ferramenta para otimizar o processo de regularização de pequenas e microempresas no Paraná com um acesso no site da instituição que permite fazer o requerimento de uma maneira mais rápida e segura.
O lançamento da novidade, em parceria com a Celepar, Junta Comercial do Paraná e Sebrae, foi no Sebrae do Rebouças, em Curitiba, mas já estava funcionando desde às 16 horas de segunda-feira (19). Para disseminar o funcionamento da ferramenta, representantes do Corpo de Bombeiros de todo estado foram capacitados para uma aula especial no Sebrae, na Capital.
Para o secretário de Estado do Planejamento e Coordenação Geral, Cyllêneo Pessoa Pereira Júnior, a ferramenta agilizará os processos de alvará, e a Redesim faz essa integração junto com o Sebrae e com a Junta Comercial do Paraná, uma articulação em todo estado para uma cerelidade dos procedimentos e o licenciamento prévio é importantíssimo. “Em poucos minutos o empresário, o microempresário, aquele que tem uma empresa de pequeno risco vai conseguir o seu licenciamento e isso agilizará a emissão do alvará de funcionamento”, disse.
AJUSTES – De acordo com o chefe da Seção de Segurança contra o Incêndio e Pânico, major Gerson Gross, o avanço faz parte de uma série de ajustes do projeto Redesim que visa a otimização do processo de abertura e regularização de micro e pequenas empresas, dispensando a vistoria preliminar no imóvel. Segundo ele, o Licenciamento Prévio destina-se a edificações, áreas de risco e estabelecimentos com área menor ou igual a 200m² construídos e que a atividade econômica seja de baixo risco.
“Antes, o usuário demorava até quatro dias para conseguir a liberação. Com essa nova ferramenta o processo pode ser concluído em sete minutos. Vale ressaltar que isso vale para os cidadãos que se encaixarem nos requisitos para abertura de micro e pequeno empreendimento”, disse.
O comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Juceli Simiano Júnior, disse que o processo de abertura da empresa se dará de maneira totalmente desburocratizada dando agilidade ao processo, permitindo desenvolvimento econômico e social do estado, e ao mesmo tempo observa as regras de segurança. “Em seguida, após a liberação da empresa, o Corpo de Bombeiros fará a visita para identificar as existências das condições necessárias de segurança”, afirmou.
O acesso será pelo site www.bombeiros.pr.gov.br no ícone PREVFOGO. Ali, o usuário vai preencher um formulário com os seus dados pessoais e os do empreendimento e, se o perfil do cidadão se enquadrar nos requisitos estabelecidos, o processo se abre em sete minutos.
Se a empresa estiver no baixo risco, a liberação do documento é gratuita. Após o processo, a primeira vistoria dos bombeiros tem um custo.
“Esse processo de modernização atende ao requisito da lei estadual 163 que trata da simplificação de abertura de empresas. O Corpo de Bombeiros é o segundo órgão estadual a adequar-se a essa ferramenta e isso é mais um passo na desburocratização dos processos de licenciamento prévio e de regularização de empreendimentos”, explicou o major Gross.
Além do Corpo de Bombeiros, participaram do projeto a Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária, a Secretaria de Planejamento, a Junta Comercial, a Receita Estadual, a Secretaria de Saúde, o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e a Secretaria Municipal de Urbanismo.
Segundo o major Gross, todos os órgãos estão empenhados em simplificar os processos e integrar o cruzamento de dados. “Nosso objetivo é aperfeiçoar ainda mais o trabalho e num futuro próximo todas as informações das instituições envolvidas serão reunidas na Junta Comercial”, afirmou.
O superintendente do Sebrae, Vitor Roberto Tioqueta, disse que o envolvimento do Corpo de Bombeiros foi primordial para que os novos estabelecimentos estejam dentro dos parâmetros de segurança. “O Corpo de Bombeiros entendeu as necessidades das empresas do Paraná ao simplificar e facilitar todo o processo burocrático, assumindo um compromisso junto com as outras entidades do estado para buscar um melhor resultado para todas as empresas no Paraná”.
AUTORIDADES – Prestigiaram o evento o secretário de Planejamento, Cyllêneo Pessoa Pereira Júnior; o comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Juceli Simiano Júnior; o chefe do Estado-Maior do Corpo de Bombeiros, coronel Fábio Mariano de Oliveira; o presidente da Junta Comercial do Paraná, Ardisson Naim Akel; o coordenador de Desenvolvimento Industrial e Comercial da Secretaria do Planejamento e Presidente da Confederação Nacional da Micro e Pequena Empresa e Microemprendedores Individuais, Ercilio Santinoti.
Também estiveram presentes o comandante do 7º Grupamento de Bombeiros (7º GB), Ricardo Silva; o comandante do 1º GB, tenente-coronel Wellington de Farias Ramos Júnior; o diretor de Operações do Sebrae, Julio Cezar Agostini; o chefe da Seção de Segurança contra o Incêndio e Pânico, major Gerson Gross; o coordenador de Políticas Públicas do Sebrae, Luiz Marcelo Padilha, e o coordenador do Fórum Permanente das Microespresas e Empresas de Pequeno Porte do Paraná, Mário Dória.
Fonte: AEN
