Cidades terão mais recursos de ICMS, mas perdem posições no estado

Todas as cidades do suleste paranaense têm previsão de aumento de receitas oriundas do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o exercício financeiro do próximo ano, segundo dados da Secretaria de Estado da Fazenda. Os repasses para cada cidade acontecem de acordo com o Índice de Participação dos Municípios. O índice definitivo foi calculado na última terça-feira, prevendo assim a cota-parte que os municípios receberão em 2015.
O município da região com a maior arrecadação decorrente deste índice continua sendo a Lapa, cuja previsão de receita é de R$ 28,5 milhões. Aparece em seguida Rio Negro, onde é estimada uma receita de R$ 15,5 milhões com o imposto.
Em termos percentuais, quem mais terá aumento no próximo ano, na comparação com 2014, é Piên, com previsão de receber 18,1% a mais. Em Fazenda Rio Grande, o incremento será de 14,3%.
Na comparação de desempenho entre todos os municípios do Paraná, Piên e Fazenda aumentaram sua participação no índice e subiram de posições. Lapa, Rio Negro, Agudos do Sul, Mandirituba, Tijucas do Sul e Quitandinha perderam algumas posições, enquanto Campo do Tenente e Contenda permanecem na mesma colocação.
O diretor do Departamento de Cadastro e Tributação da Lapa, Pedro Henrique da Silva, ressalta que a composição do índice leva em conta vários fatores, como a produção agropecuária, indústria, comércio, fator ambiental, entre outros, como habitantes e propriedades rurais. O cálculo para 2015 teve como ano-base 2013. “O cálculo para determinado exercício é feito sempre baseado no segundo ano anterior”, lembra o contador Airton Negreli, de Agudos.