Uma nova portaria interministerial, publicada pelos Ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima e de Minas e Energia, que institui a proporção mínima de 1% de óleos e gorduras residuais (OGR), incluindo o óleo de cozinha usado, em relação ao total de matérias-primas renováveis utilizadas na produção de biodiesel, é comemorada pelo setor de reciclagem e também pelos defensores do meio ambiente.
A norma integra a implementação da Política Nacional de Combustível do Futuro (Lei do Combustível do Futuro) e institui um percentual de 1% que terá caráter voluntário durante 2026 e 2027, tornando-se obrigatório a partir de 1º de janeiro de 2028.
Para Vitor Dalcin, diretor da Ambiental Santos, empresa pioneira em reciclagem de óleo vegetal no Paraná e em Santa Catarina, a medida diminui a pressão sobre matérias-primas virgens:
“Esta portaria reconhece o óleo de cozinha usado como um feedstock avançado de sustentabilidade. Ao incentivar sua incorporação aos biocombustíveis, o governo estimula a cadeia da reciclagem e redução do descarte inadequado, que ainda polui rios, córregos e sistemas de esgoto” conta Dalcin.
A obrigatoriedade da medida traz consigo implicações práticas para empresas, cooperativas e também produtores:
- Fortalecimento da economia circular ao transformar resíduo doméstico e comercial em matéria-prima estratégica;
- Redução de impactos ambientais, especialmente na poluição hídrica;
- Aumento da sustentabilidade dos biocombustíveis produzidos no país, alinhando-se às demandas internacionais por SAF e diesel verde de baixo carbono;
- Potencial de geração de renda e inclusão social para catadores e cooperativas organizadas.
“Temos acompanhado de perto a evolução regulatória e essa é uma grande oportunidade para profissionalizar ainda mais o setor e ampliar o impacto ambiental positivo”, finaliza Vitor
A norma integra a implementação da Política Nacional de Combustível do Futuro (Lei do Combustível do Futuro) e representa um avanço concreto na economia circular e alinha o Brasil a medidas internacionais sustentáveis.
