Em 2018, as dez prefeituras da região receberam do governo do Estado a transferência de R$ 154.289.276,26, enquanto que em 2019 este número teve um acréscimo médio de 5,05%, chegando a R$ 162.082.140,65. A cidade de Fazenda Rio Grande foi a que teve o maior crescimento, enquanto que Piên e Rio Negro foram as únicas a registrarem quedas. Entre os itens que formam este repasse estão os valores de ICMS, IPVA, entre outros.
De acordo com o contador Ricardo Casagrande, as prefeituras precisam estar atentas devido a inconstância dos valores repassados. “A grande fatia deste recurso é decorrente do ICMS, o qual é calculado e repassado a quantia que foi gerada deste imposto em dois anos anteriores. Ou seja, o que foi recebido em 2019 é fruto do que foi produzido em 2017. Agora, neste exercício, o que foi trabalhado em 2018 será repassado”, detalha Casagrande.
Para ele, a melhora na arrecadação foi puxada principalmente pelo aumento na receita em IPVA. “Isso aconteceu em todas as cidades. De forma geral, o crescimento foi tímido, onde quem se destacou trabalhou no fortalecimento da indústria e do comércio, tendo atenção também a regularização da atividade agrícola”, avalia Casagrande, pontuando sobre os municípios que perderam receitas. “Isso pode ocorrer devido ao desaceleramento da indústria e da agricultura, podendo ser evidenciada com o fechamento de empresas ou mesmo de uma safra com produção abaixo do esperado”, salienta.
Para a secretária de Administração e Finanças da prefeitura de Piên, Jacqueline Niezer, a diminuição dos recursos traz reflexos negativos, ainda mais tendo em vista os altos investimentos em áreas como a Educação e a Saúde. “Em cada um desses setores estão sendo empregados cerca de 30% do orçamento. Por isso, quando a receita apresenta uma queda fica ainda mais difícil realizar investimentos”, descreve Jacqueline, citando alguns pontos utilizados para minimizar os efeitos. “Além de buscar recursos nas esferas estadual e federal, já cortamos gastos com pessoal e utilizando o mínimo possível de cargos comissionados”, conclui.