Evento contou com a participação do prefeito Maicon Grosskopf, o vice-prefeito Pedro Geraldo Cavalheiro da Silva, o supervisor e coordenador geral do Programa Moradia Legal, Abraham Lincoln Merheb Calixto, o presidente da Câmara de Vereadores de Piên, Eduardo Pires Ferreira e demais autoridades
Foi lançado em Piên nesta quarta-feira o Programa Moradia Legal, de iniciativa do Tribunal de Justiça do Paraná em cooperação com o Ministério Público, que visa implementar e desenvolver regularização fundiária no município.
Participaram da cerimônia o prefeito Maicon Grosskopf, o vice-prefeito Pedro Geraldo Cavalheiro da Silva, o supervisor e coordenador geral do Programa Moradia Legal, Abraham Lincoln Merheb Calixto, o presidente da Câmara de Vereadores de Piên, Eduardo Pires Ferreira e demais autoridades.
Conforme informado pelo Tribunal de Justiça, o programa busca incentivar a implementação de infraestrutura nos locais de forma regular, dando segurança jurídica aos moradores, que podem buscar de uma maneira individual recursos para a melhoria de suas residências. A regularização dos imóveis com os órgãos administrativos garante o compromisso com as questões ambientais e garante o direito à propriedade previsto na Constituição Federal.
A prefeitura de Piên informou que desde o ano passado busca maneiras para avançar neste segmento, para garantir aos moradores qualidade de vida e direitos básicos, como a propriedade.
Segundo o presidente da Câmara de Vereadores, Eduardo Ferreira, há tempo o município busca avançar neste sentido. “Nós buscamos a regularização desde a gestão do prefeito Livino. Isso deve beneficiar a nossa população, que mais ganha com isso”, disse Eduardo.
Segundo o desembargador do Tribunal de Justiça Abraham Lincoln Merheb Calixto, os moradores de Piên são presenteados com esta ação. “Esse programa é um presente que o TJ traz para vocês. É uma união do Poder Judiciário com a prefeitura”, disse, resaltando que o prefeito Maicon quis trazer o programa para o município. “Não estamos dando uma casa, um lote. Nós queremos fixar uma base sólida para que esse lote ou casa não seja disputada”, acrescentou o desembargador.
Calixto citou um versículo bíblico que cita a importância de ter um lugar para morar. “O lar que é construído sobre uma rocha, jamais será destruído. Não é um simples papel. É o título de um imóvel que pertence a vocês”, disse o desembargador. “É o Poder Judiciário e a prefeitura que garantem que vocês deixem um lar definitivo para seus filhos e netos”, disse o desembargador.
O desembargador citou a importância das pessoas não viverem com uma luz irregular. “Nós vamos deixar de viver de gato e podemos exigir da Copel um poste de luz. A partir deste momento vocês terão um endereço”, ressaltou. Vocês não são invasores, posseiros, vocês são proprietários”, enfatizou. Segundo Calixto, com a regularização surgem novas obrigações como o pagamento dos impostos e taxas.
O prefeito Maicon Grosskopf afirmou que luta para que todos os munícipes vivam em situação regular. “Nós buscamos diariamente criar condições para que o nosso município cresça e avance”, disse Maicon. Conforme disse o prefeito, a regularização fundiária levou muitas pessoas ao erro. “Chegavam representantes aos moradores, pediam um pagamento e nossos moradores não recebiam nada”, disse.
Maicon agradeceu a sensibilidade do TJ. “Nós somos a garantia para que vocês tenham um processo legal, de forma que não sejam enganados, trapaceados”, disse. Segundo o prefeito, a meta é novos moradores receberem títulos de regularização fundiária. “Nos temos a meta de beneficiar os munícipes de Trigolândia e Ponte Alta ainda neste ano”, enfatizou.
Segundo o prefeito todos sonham em ampliar a sua casa. “Ao procurar um banco, uma cooperativa, é preciso ter a posse do imóvel”, disse Maicon. Haverá um projeto na subprefeitura, para que os moradores tenham referência. “A subprefeitura é uma extensão para que os moradores façam o cadastro. Na próxima semana estaremos aqui. É uma oportunidade única para que vocês tenham um imóvel regularizado. Não percam essa oportunidade”, pediu.