Chamada da Secretaria de Educação prevê a aquisição de alimentos orgânicos da agricultura familiar para oferta na rede básica de ensino
A Secretaria Municipal de Educação de Pinhais divulgou, nos últimos dias, a chamada pública para aquisição de alimentos orgânicos, diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. A chamada de número 015 de 2022 prevê a compra dos produtos para oferecer a alimentação escolar na rede municipal de ensino, executando o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o período de 1º de agosto ao dia 28 de novembro de 2022.
O processo de chamamento se destina às organizações produtivas que detém a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), conforme dispõe a Resolução nº 06/2020 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Entre os alimentos requisitados estão abóbora, acelga, alface, banana, escarola, mandioca, repolho, tangerina, pão caseiro integral, arroz beneficiado, feijão preto, molho de tomate e suco de uva.
De acordo com a pasta, todos os produtos devem ser orgânicos e entregues diretamente nas instituições de ensino descritas na Chamada Pública, que estipula o preço máximo para cada item. A documentação deve ser entregue para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25 de maio de 2022, quando será realizada sessão pública na sede da Secretaria Municipal de Educação, às 14 horas.
O Chamado Público Nº 015/2022 pode ser acessado na edição suplementar de número 1206 do Diário Oficial da Prefeitura de Pinhais, disponível no site oficial.