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Politicando 11/12/2015

Abriu a janela I
Os senadores aprovaram na última quarta-feira em dois turnos e com 61 votos favoráveis, parte da PEC 113/2015 para possibilitar que os detentores de mandatos eletivos possam mudar de partidos pelos quais foram eleitos nos 30 dias seguintes à promulgação da Emenda Constitucional, sem perder o mandato. O texto completo está publicado no site da Agência Senado.
Abriu a janela II
A promulgação da PEC acontece pelo poder executivo. A partir da publicação no Diário Oficial os interessados em mudar de partido terão o prazo de 30 dias. É esperado que um número expressivo de vereadores na região ingressem em outros partidos e a grande debandada pode ser do Partido dos Trabalhadores (PT).
Prefeituras I
O Ministério Público Federal realizou nos últimos meses de setembro e outubro uma ação coordenada em todo o Brasil para avaliar os portais da transparência dos 5.568 municípios e 27 estados brasileiros. O exame levou em conta aspectos legais e boas práticas de transparência e foi feito com base em questionário elaborado pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA). O objetivo foi medir o grau de cumprimento da legislação, por parte de municípios e estados, numa escala que vai de zero a dez.
Prefeitura Municipal de Mandirituba/Foto: Arquivo / O RegionalPrefeituras II
Dos portais da transparência das 10 prefeituras da região da Amsulep a melhor colocada é Mandirituba, que está na posição número 70 entre as 399 do Paraná. A prefeitura de Tijucas do Sul vem em seguida na 73º colocação, e Quitandinha em 83º lugar. Depois vem Lapa, Rio Negro, Agudos do Sul, Contenda, Fazenda Rio Grande, Campo do Tenente e Piên.
Fazenda Rio Grande II
O prefeito de Fazenda Rio Grande, Marcio Wozniack (PSDB), comemorou na semana passada a isenção da cobrança da taxa que era paga ao Consórcio Intermunicipal para Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos (Conresol) sobre a administração da disposição dos resíduos. Como o aterro fica no município da Fazenda, a atual gestão considerou dispensável o pagamento da taxa. O Conresol deferiu o pleito do prefeito Marcio Wozniack, resultando numa economia anual de 60 mil reais para a prefeitura. Wozniack pretende agora discutir com os demais municípios que compõem o consórcio um cronograma de trabalho para minimizar futuras sequelas do aterro sediado em Fazenda Rio Grande.
Tijucas do Sul
A proximidade do secretário de Administração da prefeitura de Tijucas do Sul, Hélio de Oliveira (PP), com o prefeito Altair Gringo (PP), mostra uma tendência em relação a sucessão municipal em 2016. Se não for o candidato escolhido pelo grupo da situação, certamente Hélio de Oliveira terá papel de destaque nas eleições do próximo ano. Para muitos, ele vem pavimentando o caminho desde 2008.
Piên I
A presença constante do vice-prefeito de Piên, Ingo Strack (PSD), nos diversos eventos da cidade, inclusive representando o poder executivo, demonstra que ele deverá ser o escolhido para disputar a prefeitura com o apoio do atual prefeito Gilberto Dranka (PSD). Em 2008, Ingo Strack preferiu abandonar candidatura a prefeito para apoiar o então candidato Claudemir de Andrade (PSDB). Na eleição seguinte, Ingo compôs chapa com Dranka. Em 2016, Ingo Strack e Claudemir Andrade estarão em lados opostos.
Piên II
O prefeito de Piên, Gilberto Dranka (PSD), voltou à capital federal nesta semana. Acompanhado do deputado federal João Arruda (PMDB), Dranka percorreu ministérios cobrando a liberação de verbas de emendas relacionadas a obras em andamento no município, algumas inclusive paralisadas justamente por recursos ainda não disponibilizados. Segundo o prefeito, a boa influência de Arruda, líder da bancada paranaense, tem sido positiva nas investidas no governo federal.
Agudos do Sul
Depois de longo período em tramitação foram aprovadas as contas do ex-prefeito de Agudos do Sul, Zezo Pires (Dem), do exercício financeiro de 2008. O documento havia sido aprovado com ressalvas pelo Ministério Público e agora passou pela câmara de vereadores com votação favorável. O resultado foi apertado, 5 X 4 nas duas votações.

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