Metade das prefeituras vai passar o ano com dívidas, revela pesquisa

Uma pesquisa feita pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com 4.376 cidades identificou que 47,3% dos atuais governantes vão deixar restos a pagar para seus sucessores. As dívidas feitas pelas prefeituras são, na maioria, resultados da queda de repasses e o não recebimento de cerca de R$ 34 bilhões de relativos a 82 mil empenhos de emendas parlamentares e de dinheiro de convênios com o governo federal. O ajuste fiscal anunciado pelo presidente Michel Temer bloqueou boa parte dos recursos previstos.

Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, o ano foi dramático no âmbito financeiro para todos os municípios e não há nenhuma perspectiva no curto prazo. Neste ano, todas as fontes de receitas das prefeituras, em especial as de pequeno porte, tiveram queda. O Fundo de Participação dos Municípios (FPM), encolheu 6%.

Na região, parte das prefeituras já tomou medidas de contenção de despesas e anúncio de parcelamento de dívida. Em Tijucas do Sul, a atual administração demitiu nos últimos dois meses mais de 30 cargos em comissão, do total de 40. E reduziu o atendimento ao público para meio expediente. A prefeitura de Campo do Tenente também reduziu o número dos chamados cargos comissionados.

A prefeitura de Agudos do Sul trata a situação com total transparência e informou que está parcelando dívida com o instituto de previdência, no valor de R$ 780 mil, e com a Copel, no valor de R$ 120 mil. Para minimizar a crise, o prefeito determinou uma série de cortes e readequação de serviços. Em Mandirituba, a prefeitura também está parcelando dívida de R$ 1,4 milhão com a previdência municipal.

Segundo Gilberto Perre, da Frente Nacional de Prefeitos, até 2014 as prefeituras viveram crescimento na arrecadação, ampliaram equipamento e serviços, agora, porém, com a recessão, a conta não fecha.