Em 2012, um milhão de gestantes (mais de 40% das gestantes usuárias do SUS) devem receber o benefício. Até 2013, a meta é alcançar todas as grávidas (2,4 milhões). “A proposta do auxílio foi aprendida com municípios que já concediam esse benefício, mostrando que essa ação aumentava a adesão das mulheres aos pré-natal”, explicou o ministro Padilha.
Benefício – Todas as gestantes que estão fazendo o pré-natal no Sistema Único de Saúde poderão receber o valor de até R$ 50 reais. Para isso, os municípios devem estar inseridos na estratégia Rede Cegonha e ter implantado o SISPRENATAL WEB. Até o momento, 23 estados e 1.685 municípios já iniciaram o processo de adesão à estratégia. Na primeira consulta de pré-natal, a gestante deverá assinar o requerimento que autoriza o pagamento do apoio deslocamento.
O benefício será pago em duas parcelas de R$ 25 reais. Para receber o valor integral (R$ 50,00), a gestante deverá fazer o requerimento até a 16ª semana de gestação. A segunda parcela será paga após a 30ª semana de gravidez. As gestantes que solicitarem o benefício após 16ª semana de gestação só terão o direito a uma parcela de R$ 25 reais.
Para outras informações, os municípios e as gestantes podem ligar na Ouvidoria do Ministério da Saúde (136) para se informar.