Nesta semana, a prefeitura de Piên irá realizar uma audiência pública para discutir a revisão do Plano Diretor Municipal (PDM). O evento será nos dias 19 e 20, quarta e quinta-feira, a partir das 14 horas na câmara de vereadores. Nesta etapa será debatida a fase 4 da revisão do Plano, e irá abordar o Plano de Ação e Investimento (PAI) e Institucionalização do PDM.
O Plano Diretor Municipal é o instrumento básico da política de desenvolvimento de um município, sua principal finalidade é orientar a atuação do poder público e da iniciativa privada na construção dos espaços urbano e rural, na oferta dos serviços públicos essenciais, visando assegurar melhores condições de vida para a população.
O Plano Diretor deve ser revisto, pelo menos, a cada dez anos, buscando o enfrentamento dos desafios decorrentes do acelerado processo de urbanização, do aumento populacional, e das demandas e mudanças que os municípios vivenciam na medida que se desenvolvem. Ele acontece de forma participativa, incluindo o poder público e a sociedade.
Em Piên, esta revisão teve início no ano de 2008 com a participação do poder público e de uma equipe multidisciplinar de uma consultoria especializada, composta por diversos técnicos de vários segmentos. Na ocasião, o plano foi dividido em 4 fases, sendo a Fase 1 Mobilização, Fase 2 Análise Temática Integrada, Fase 3 Diretrizes e Propostas para uma Cidade Sustentável e a Fase 4 Plano de Ação e Investimento – PAI e Institucionalização do PDM.
A audiência pública será para apresentar todo o material elaborado a partir das oficinas técnicas realizadas com a participação da comunidade. Com isso, o objetivo é discutir publicamente e consolidar a última fase da revisão do Plano Diretor.
A audiência pública é aberta a toda a sociedade que queira participar. A câmara de Piên, local de realização da reunião, está localizada na Rua Amazonas, 170.