Por Raphael Rolim de Moura
Um dos principais produtos de exportação brasileira é a madeira. As madeiras oficialmente mais exportadas para fora do Brasil são eucalipto e pinus, que são vendidas em toras ou já serradas em m³. Aliás esta atividade tem sido alvo de polêmica devido a negociações questionáveis nos últimos anos. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realiza o trabalho de monitoramento e fiscalização in loco. Os produtos florestais devem ser acompanhados de um documento de origem florestal (DOF) e da autorização de exportação. O DOF de exportação serve para que a madeira seja levada até o porto e uma instrução normativa autoriza a exportação em si.
Ocorre que um despacho do presidente do Ibama em 2020 suspendeu uma instrução normativa do órgão que garantia esta tramitação final. Isso “afrouxou” as regras e favoreceu a ilegalidade. Ilegalmente, uma série de madeiras são enviadas para fora do país desde o seu descobrimento. Os Estados Unidos relataram vários casos de envio ilegal de madeira brasileira para os portos americanos entre o fim de 2019 e início de 2020.
Segundo o Ibama, a importação da madeira está concentrada em 20 países. Dados do instituto mostram que, entre 2007 e 2019, os Estados Unidos lideravam o consumo da madeira nacional, tendo adquirido 944 mil metros cúbicos (m³) de produtos do Brasil. O segundo maior comprador foi a França, com 384 mil m³, seguida por China (308 mil m³), Holanda (256 m³) e Bélgica (252 mil m³).
No total, o mercado legal de madeira exportou cerca de R$ 3 bilhões nos últimos cinco anos. São aproximadamente R$ 600 milhões anuais.
Todo esse crime é uma grave ameaça à sobrevivência de algumas destas espécies, além de promover outras atividades como a grilagem e o desmatamento. Precisamos fazer cumprir as leis de proteção de floresta.
Elas protegem, além de vidas, um grande patrimônio nacional que é a nossa biodiversidade.